Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra

O pedido se refere a uma apelação interposta por A.M.J. contra a sentença que julgou procedente

Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado

Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ordem concedida

Crimes contra a Honra. Calúnia, difamação e injúria contra Juiz Federal

Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal

Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado.

Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo.

PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra

Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Críticas genéricas não embasam queixa-crime contra a honra, decide TRF-4

Nas denúncias de crimes contra a honra, deve ficar clara a intenção de macular a honra alheia de pessoas determinadas.

Recurso em sentido estrito. Crime contra a honra de Pessoa Jurídica.

Imputação da prática de crime diverso daqueles previstos na legislação ambiental.

Ação penal originária. Crime contra a honra calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.

O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é

Justiça nega monitoramento eletrônico para autor de crimes contra a honra

Foi indeferida a aplicação de medida cautelar restritiva de liberdade requerida pelo querelante.

Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Queixa-crime. Querelado com prerrogativa de foro. Crimes contra a honra.

Atipicidade da conduta objeto da queixa-crime. Agravo regimental desprovido.

MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República

Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia

Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.

MPF/TO: Justiça Federal tem competência para julgar crime de internet contra honra de menor

Conflito de competência. Concurso de crimes contra a honra, lesão corporal leve e dano.

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santos em face do juízo da Vara do Juizado Especial Criminal da mesma comarca.